Patrimônio Sustentável: Um Olhar sobre o Conjunto Moderno da Pampulha

Patrimônio Sustentável: Um Olhar sobre o Conjunto Moderno da Pampulha

Autor: Júnio G. P. Machado

Resumo: Este artigo visa a compreensão das políticas e ações adotadas pelos órgãos nacionais e internacionais em relação à escolha do Conjunto Moderno da Pampulha como Patrimônio da Humanidade e as consequências das políticas de salvaguarda para a sustentabilidade do bem e a manutenção de sua função social.

Palavras-chave: Sustentabilidade; Patrimônio Imaterial; Tombamento; Função Social do Patrimônio; Conjunto Moderno da Pampulha.

O “Conjunto Moderno da Pampulha” recentemente foi elevado ao título de Patrimônio da Humanidade pela UNESCO (organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), a escolha deste patrimônio para compor a lista dos patrimônios da humanidade e os motivos que levaram à esta escolha tornaram-se motivo de muitas pesquisas e discussões a respeitos dos critérios adotados e suas implicações para o próprio conjunto e para a cidade como um todo.

O Conjunto acima mencionado começou a ser construído na na década de 40 no antigo Arraial de Santo Antônio da Pampulha, apesar dos primeiros investimentos terem sido feitos pelo então prefeito Octacílio Negrão de Lima, foi a partir da administração de Juscelino Kubtischeck, através de seu caráter progressista, que a região passou a contar com suas características atuais. À princípio o espelho dàgua e as áreas verdes desta região seriam utilizados para o uso como áreas de lazer e práticas esportivas “‘cidade turismo’; ou ‘Cidade satélite’, como também era conhecida, recebeu um plano de obras de caráter monumental e de valor urbanístico, turístico, social e esportivo. Para tanto planejou-se a construção de um cassino, de uma casa de baile, do Iate Golfe Clube, da estação de tratamento de água, de um posto médico e de um posto policial.” (ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, 2005, p.09)

Foto 1: Vista do Conjunto Moderno da Pampulha.

Fonte: Júnio Machado, 2018.

Ao lançarmos mãos sobre a origem do Conjunto Moderno Da Pampulha  e os significados que hoje são aplicados ao mesmo, logo levantamos diversos questionamentos sobre o mesmo, tais como sua autenticidade e reconhecimento local, como sua sustentabilidade, sendo esta última uma questão que passou a ser uma das principais pautas da atualidade, fazendo com que a compreensão do patrimônio e as políticas de proteção a ele destinadas são peças fundamentais na busca por um cenário construído horizontalmente e de maneira consciente e equilibrada tanto financeira quanto qualitativamente.

Ao nos debruçarmos sobre a questão da construção do patrimônio que temos hoje, principalmente o edificado, logo notamos que há ao mesmo tempo um romantismo quanto um afastamento em relação ao mesmo, este afastamento que pode ser compreendido também como uma espécie de “violência simbólica”. segundo CHOAY (2001) esta relação romantizada criada em torno do patrimônio construído deve-se á um processo de “afastamento histórico” que tem sua origem em meados de 1400 d. C na Grécia.

“Á época em que Petrarca escreve o poema “África’, no entanto, os edifício clássicos estão a serviço de uma relação ainda exclusivamente textual com a Antiguidade. A forma e a aparência dos monumentos romanos não requerem a sensibilidade visual; eles dão uma legitimidade á memória literária. mais que seus monumentos individuais, é todo o sitio de Roma que evoca antes de tudo ‘um modo exemplar (...), a virtus e a virilidade, em uma palavra, um clima moral.” (CHOAY, 2001, P.45)   

Um terceiro aspecto que deve ser levando em consideração quando tratamos a sustentabilidade de uma edificação que se encontra sob a tutela do Estado é seu aspecto estético, que na maior parte das vezes é considerado o principal aspecto do Bem tombado. Está enfase dada a este aspecto em questão acaba levando os conservadores e restauradores á um grande equívoco em relação a manutenção de tais patrimônios, uma vez que estes profissionais com a mais bela das intenções sugerem que para garantir a autenticidade e conservação da edificação é necessário o seu tombamento como um todo, ou seja, são impostas limitações ao uso, a adequação e as reformas. Ora, logo notamos que há por parte dos profissionais envolvidos uma certa ingenuidade no que diz respeito a autenticidade e “vida” deste patrimônio, nota-se que estes profissionais, apesar de possuírem um grande conhecimento técnico e científico, acabam sendo atraídos pelo encanto estético do bem e traídos por seu doce néctar.

Obviamente não podemos, assim como nossos amigos arquitetos, historiadores e museólogos ceder ao engano de que o caráter estético é a principal característica de um patrimônio, e que tal característica se sobrepõe às demais ao se analisar a importância histórica e social de um monumento/documento. Ao contrário do que se pode supor esta tendência de adoração do “belo”, tendo como base elementos como proporção, simetria e ritmo foi sistematicamente inserida no “gosto” popular até que suas origens fossem aos poucos sendo distanciadas pelo tempo transcorrido e que esta admiração pela estética, principalmente a estética clássica, soasse natural. Segundo CHOAY (2001 p. 49) entre 1420 e 1430 abre-se um diálogo entre artistas e humanistas, sendo os primeiros educadores do olhar dos segundos dotados de alta cultura e prestígio social, segundo a autora “os primeiros formam o olhar dos segundos, ensinando-lhes a ver com outros olhos. Por sua vez, estes últimos revelam ao arquitetos e escultores a perspectiva histórica e a riqueza da humanitas greco-romana, cujo conhecimento faz com que sua visão das formas antigas adquira uma acuidade e uma profundidade inéditas.” (CHOAY, 2001, p. 49). Como pode-se notar o modelo de admiração da estética em relação ao Monumento vem de longa data e influencia de maneira direta nas políticas de proteção e inventariação de bens culturais, no entanto trataremos aqui o modo como esta valorização desta característica em detrimento de outras no que diz respeito à conservação e restauro de monumentos e edificações tombadas. Em primeiro lugar nota-se um grande acúmulo de bens que foram submetidos às leis de salvaguarda e que, guardada as devidas proporções, foram escolhidos de maneira vertical por grupos de grande influência política e que tem como justificativa básica, às vezes única, a proteção do bem devido á sua estilística arquitetônica, sua riqueza de detalhes ou simplesmente por considerá-los velhos. Como se pode notar os patrimônios que são hoje submetido a leis de salvaguarda são eleitos de forma vertical e embasados, como aponta CHOAY, na tríade “bela antiguidade, idade obscura e renascimento moderno”, ou seja, dá-se valor apenas ao que se considera antigo ou contemporâneo, excluindo-se tudo aquilo que pertence aos períodos medianos, em outras palavras, o presente é excluído do processo, assim como os grupos sociais que nele se situam.

“A literatura dos humanistas sobre o conhecimento e o prazer propiciados pelas obras da Antiguidade faz com que se espere que sejam conservadas, de forma deliberada e organizada. Esta assume formas diferentes segundo se trate de objetos móveis ou de edifícios [...] Por outro lado, a conservação dos edifícios(monumentos, grandes equipamentos e outros) tem lugar, necessariamente, in situ. Ela provoca dificuldades técnicas muito diferentes. Está na dependência do domínio público e político, envolve mecanismos edilícios, econômico sociais, psicológicos complexos, que geram conflitos e dificuldades. Não se podem colecionar os templos ou anfiteatro romanos.”  (CHOAY, 2001, p. 52)

Como podemos notar nos trechos apontados acima ao se instituir o tombamento de um determinado Bem, seja ele móvel ou imóvel, desencadeia-se um grande esforço social para que o mesmo seja mantido intacto, “tal como era” em sua antiguidade de glórias. Um outro campo a ser explorado é aquele que diz respeito às novas demandas sociais que ficaram ainda mais evidentes a partir dos anos 70 a mesa redonda de Santiago, nestes movimento nota-se uma necessidade por parte dos atores sociais em participar de maneira ativa da construção de sua própria memória e de um patrimônio no qual os mesmos se vejam representados.

Após a visita in loco das edificações que hoje compõe o “Conjunto Moderno da Pampulha”, o fator que mais nos chama a atenção é o da subutilização dos mesmos e da pequena adesão dos público local na “vida” dos mesmos. Dentre as edificações visitadas o Museu de Artes é aquela que mais chama atenção, hoje o prédio, que foi concebido para abrigar o cassino, está totalmente subutilizado, não sendo capaz de exercer as funções as quais está ligado, que são as de abrigar o acervo do Museu de Arte de forma segura. Uma das possíveis saídas para este problema seria a intervenção física em alguns dos espaços para que os mesmos fossem adaptados à seu uso atual, no entanto as mesmas não podem ser realizadas devido às políticas atuais de tombamento e proteção adotados tanto pelo IPHAN, na forma do Decreto-lei n°25, quanto os da UNESCO que dizem respeito ao caráter de originalidade do Bem imóvel. Como se pode notar as atuais políticas de proteção acabam gerando um espécie de congelamento do patrimônio edificado levando o mesmo à “morte”.

Dentre as principais ferramentas para responder a questão da construção de um patrimônio sustentável podemos destacar a maior atenção do seu aspecto imaterial segundo CASTRIOTA (2009, p.103)  “Essa mudança na percepção da questão parece se estender ao próprio patrimônio material: não é fortuito que o ICOMOS tenha tentado promover seu simpósio internacional em 1999 no Zimbábue em torno da temática dimensão material do imaterial.”. Neste aspecto temos muito à aprender com a cultura oriental, tomemos como modelo o templo japonês Horyu-ji, patrimônio reconhecido pela unesco, que é um ótimo exemplo de preservação sustentável, uma vez que, por se tratar de uma estrutura de madeira, a sua manutenção é frequente, assim como o seu uso, trata-se um Bem que foi tombado e tornou-se patrimônio da Humanidade pela UNESCO devido ao seu caráter histórico, religioso e técnico, sendo o seu aspeto estético secundário e de menor importância para o seu simbolismo para a comunidade local.

Dentre as principais ferramentas para responder a questão da construção de um patrimônio sustentável podemos destacar a maior atenção do seu aspecto imaterial segundo CASTRIOTA (2009, p.103)  “Essa mudança na percepção da questão parece se estender ao próprio patrimônio material: não é fortuito que o ICOMOS tenha tentado promover seu simpósio internacional em 1999 no Zimbábue em torno da temática dimensão material do imaterial.”. Neste aspecto temos muito à aprender com a cultura oriental, tomemos como modelo o templo japonês Horyu-ji, patrimônio reconhecido pela unesco, que é um ótimo exemplo de preservação sustentável, uma vez que, por se tratar de uma estrutura de madeira, a sua manutenção é frequente, assim como o seu uso, trata-se um Bem que foi tombado e tornou-se patrimônio da Humanidade pela UNESCO devido ao seu caráter histórico, religioso e técnico, sendo o seu aspeto estético secundário e de menor importância para o seu simbolismo para a comunidade local.

Este modelo de conservação e manutenção do Bem imóvel, muito comum aos asiáticos, leva em consideração não os aspectos estéticos, estilísticos e de “originalidade” da edificação e sim sua representação no campo do imaterial, do intangível e, não menos importante, seu valor econômico e social.

Temos muito a aprender sobre as políticas de proteção, conservação e salvaguarda dos bens imóveis, assim como outros modos de fazer e transmitir os valores culturais que estão para além do engessamento e da grande oneração gerada pelas ações contemporâneas que buscam cegamente por um passado que, mal sabem eles, está mais presente do que nunca deixando claro que com as políticas hoje em relação ao tombamento, baseados no Decreto-Lei n°25 de 1937, e as convenções adotadas pela unesco no caso do Conjunto Moderno da Pampulha, só nos levam a crer que o patrimônio mais democrático é a ruína.

BIBLIOGRAFIA:

Belo Horizonte (MG). Prefeitura. Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. A Pampulha no acervo fazendário do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte: 1936-1947: Catálogo de Fontes. - Belo Horizonte: ACAP-BH / APCBH, 2005.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Tradução de Luciana Vieira Machado. São Paulo: Estação Liberdade: Editoa UNESP, 2001.

CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio cultural: conceitos, políticas, instrumentos. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: IEDS, 2009.

Decreto-Lei N°25 1939: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm (Pesquisado em 12/06/2018. 20:19h.

DESVALLEES, A.; MAIRESSE, F. Conceitos claves de museología. ICOFOM/ICOM. Belo Horizonte, 2016.